Fraudes, simulações e nulidades no inventário

Casos comuns de condutas que prejudicam herdeiros antes, durante ou depois do inventário, organizados por tema. Cada página explica como a situação costuma acontecer, traz um exemplo prático ilustrativo com contas, os sinais de alerta, o que diz a lei e como o herdeiro pode reagir.

Contrato social

• Alteração do contrato social assinada depois do óbito

• Cessão de cotas antedatada para tirar o falecido da sociedade

• Aumento de capital para diluir as cotas do falecido

• Apuração de haveres manipulada (balanço "maquiado")

• Cláusula usada para afastar herdeiros e pagar valor irrisório

• Transferência de cotas por procuração usada após a morte

Empresa

• Esvaziamento da empresa familiar antes ou depois do óbito

• Desvio de clientes e faturamento para empresa nova

• Retiradas e pró-labore excessivos do sócio sobrevivente

• Cotas de empresa omitidas ou subavaliadas no inventário

• Holding familiar usada para excluir herdeiros

• Imóveis integralizados em empresa por valor irrisório

Compra e venda

• Venda simulada de imóvel a "laranja" antes da morte

• Venda de ascendente a descendente sem consentimento dos demais

• Doação disfarçada de compra e venda

• Venda de bem do espólio sem autorização judicial

• Venda feita com procuração depois da morte do dono

• Cessão de direitos hereditários por preço vil ou sem preferência

Imóveis

• Imóvel omitido no inventário (inclusive em outra cidade)

• Imóvel do falecido registrado em nome de terceiro ou de "laranja"

• Subavaliação de imóveis para ficar com o melhor bem

• Usucapião pedida por herdeiro contra os demais

• Herdeiro que ocupa sozinho o imóvel sem pagar aos demais

• Aluguéis de imóveis do espólio não repassados

• Uso abusivo do direito real de habitação

Doações

• Doação que invade a legítima (inoficiosa)

• Doação a filho não levada à colação

• Transferências e PIX em vida não declarados no inventário

• Doação do cônjuge adúltero ao cúmplice

• Doação de todos os bens sem reserva para subsistência

• Doação com usufruto e cláusulas restritivas contra herdeiros

VGBL, previdência e seguro

• VGBL usado como investimento para desviar a legítima

• Aportes elevados em previdência às vésperas da morte

• PGBL e previdência usados como reserva fora do inventário

• Seguro de vida com prêmios desproporcionais ao patrimônio

• Troca de beneficiário de previdência ou seguro sob pressão

Testamento

• Testamento feito por pessoa sem discernimento

• Testamento obtido por coação, dolo ou erro

• Testamento particular falsificado

• Testamento que ultrapassa a parte disponível

• Testamento com testemunha ou redator beneficiado

• Testamento mais recente escondido ou destruído

Outros

• Ocultação de bens no inventário (sonegação)

• Saques e transferências da conta do falecido após a morte

• Dívidas fictícias cobradas do espólio

• Herdeiro omitido de propósito no inventário

• Declaração falsa de "únicos herdeiros" em cartório

• Renúncia à herança obtida por pressão ou engano

• Partilha amigável assinada com erro ou dolo

• Criptoativos e ativos digitais escondidos

Saiba mais

Veja também a página sobre fraudes na herança, o conteúdo sobre advogado de inventário em Curitiba e todas as áreas de atuação em advogadofamiliacuritiba.com.br. Para entender os termos jurídicos usados nestas páginas, consulte o guia da herança.

Conteúdo informativo elaborado por Dr. Winderson Jaster, OAB/PR 57.388, advogado em Curitiba com atuação em Direito de Família e Sucessões. Cada caso exige análise individual.