Guia da herança: conceitos essenciais de inventário e sucessão

Quando alguém da família falece, os herdeiros passam a lidar com expressões como espólio, legítima, colação e partilha, quase sempre em um momento delicado. Este guia reúne esses conceitos em linguagem clara, sem abrir mão do rigor técnico: cada tema apresenta a definição, o fundamento no Código Civil e no Código de Processo Civil e um exemplo prático que mostra como a regra se aplica no dia a dia.

Os assuntos seguem a ordem em que costumam surgir: da abertura da sucessão à partilha, passando pelos direitos de cada herdeiro, pelos atos que podem alterar a divisão dos bens e pelo planejamento feito em vida.

Abertura da sucessão e inventário

• Abertura da sucessão

• Princípio da saisine

• Herança

• Espólio

• Inventário

• Inventário judicial

• Inventário extrajudicial (em cartório)

• Arrolamento sumário

• Arrolamento comum

• Inventariante

• Primeiras declarações

• Últimas declarações

• Partilha

• Sobrepartilha

• Alvará judicial (valores do falecido)

Quem herda e em que proporção

• Herdeiro necessário

• Herdeiro legítimo

• Legado e legatário

• Legítima

• Parte disponível

• Ordem de vocação hereditária

• Concorrência sucessória do cônjuge

• Sucessão do companheiro (união estável)

• Meação x herança

• Direito de representação

• Sucessão por cabeça e por estirpe

• Herança jacente

• Herança vacante

Aceitação, renúncia e disputas entre herdeiros

• Renúncia à herança

• Aceitação da herança

• Cessão de direitos hereditários

• Direito de preferência do coerdeiro

• Colação

• Adiantamento da legítima

• Doação inoficiosa

• Sonegados (ocultação de bens)

• Exclusão por indignidade

• Deserdação

• Petição de herança

Testamento e planejamento sucessório

• Testamento

• Testamento público

• Testamento cerrado

• Testamento particular

• Codicilo

• Testamenteiro

• Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

• Fideicomisso

• Direito real de habitação

• ITCMD no inventário (Paraná)

• Planejamento sucessório e holding familiar

Outras páginas explicativas

• Fraudes, simulações e nulidades no inventário

• Advogado de inventário em Curitiba

• Fraudes na herança

• Inventário extrajudicial e arrolamento

• Testamento

• Doação em vida

• Adiantamento da legítima

• Direito real de habitação

• Cotas societárias no inventário

• Todas as áreas de Direito de Família e Sucessões

Conteúdo informativo elaborado por Dr. Winderson Jaster, OAB/PR 57.388, advogado em Curitiba com atuação em Direito de Família e Sucessões. Cada caso exige análise individual.